Questão
ID 2465566Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2023 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura Municipal de Itá
A Lei Orgânica da Saúde – Lei 8.080/90, que dispõe sobre as diretrizes do Sistema Único de Saúde, o SUS, tem sido precursora de avanços na garantia do direito á saúde com a oferta de diversos programas, projetos e políticas que têm apresentado resultados inegáveis e exitosos para a população brasileira. Nesse sentido, quem são os responsáveis pelo funcionamento adequado do SUS?