Questão 2465509

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 2465509

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Associação Profissional e Sindicato

Ano: 2023 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura Municipal de Itá

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

Alternativa A:
a lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato e para o respectivo registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;
Alternativa B:
ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais ou administrativas.
Alternativa C:
é facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Alternativa D:
o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.