Questão 2465459

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 2465459

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Servidores em Sentido Amplo

Ano: 2023 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura Municipal de Itá

É correto afirmar que agente público é:

Alternativa A:
toda pessoa física que presta serviços ao Estado, excluídos os que prestavam serviços às pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo Poder Público.
Alternativa B:
uma expressão destituída de importância, visto que a expressão funcionária pública também pode ser utilizada para designar o servidor estatutário.
Alternativa C:
toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta.
Alternativa D:
aquele que possui a responsabilidade subjetiva aos danos causados, cabendo ao Estado ação regressiva contra o agente causador do dano, desde que tenha agido com dolo ou culpa.