Questão 246543

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 246543

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Imunidade Religiosa

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco

Um templo religioso localizado em um Município paulista é locatário de um imóvel para realização de cultos.

\(\quad\)

Diante dessa situação hipotética,

Alternativa A:
não incidirá Imposto Territorial e Predial Urbano sobre o imóvel, pois o locatário do imóvel é imune ao tributo.
Alternativa B:
incidirá Imposto Territorial e Predial Urbano sobre o imóvel, pois o locador do imóvel não é imune ao tributo.
Alternativa C:
não incidirá Imposto Territorial e Predial Urbano sobre o imóvel, pois o locatário do imóvel é isento do tributo.
Alternativa D:
não incidirá Imposto Territorial e Predial Urbano sobre o imóvel, pois, dada a atividade desenvolvida pelo locatário, o locador do imóvel é isento do tributo.
Alternativa E:
não incidirá Imposto Territorial e Predial Urbano sobre o imóvel, pois, dada a atividade desenvolvida no local, tanto locador como locatário são isentos do tributo.