Questão
ID 246498Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Imunidade Cultural
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Salgueiro
Tendo sua justificativa na preservação do patrimônio cultural, promoção da educação e cultura e o fomento ao turismo e economia local, razões que destacam a importância dos circos como agentes de preservação cultural, difusão de conhecimento e estímulo ao desenvolvimento econômico, é que resta garantida a concessão aos mesmos do benefício de isenção tributária sobre seus serviços.