Questão 246490

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 246490

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade de São Paulo

Tributo é uma das origens da receita corrente na classificação orçamentária por categoria econômica. Quanto à procedência, trata-se de receita

Alternativa A:
vinculada, cujo fato gerador é prestação estatal genérica diretamente referida pelo gestor em forma de contraprestação de serviços.
Alternativa B:
derivada, cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas.
Alternativa C:
independente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte para o Estado financiar as subvenções publicas.
Alternativa D:
potencial, de serviço privado específico e indivisível, prestado ao contribuinte para o Estado custear as despesas de empresas estatais.
Alternativa E:
originária, cujo objetivo é obtenção de numerário por meio da exploração de atividades econômicas correlatas da Administração Pública.