Questão 2464784

Direito do Trabalho · 2019

Questão

ID 2464784

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Salário-mínimo

Ano: 2019 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Itá

Com relação ao Salário mínimo, atualmente, é correto, EXCETO:

Alternativa A:
Todos os estados brasileiros possuem o salário mínimo regional e isso acarreta uma diferença de 0,2% a 3% do valor estabelecido em nível nacional.
Alternativa B:
O salário mínimo regional de Santa Catarina foi atualizado no último 12 de fevereiro após reunião em Florianópolis entre representantes das federações empresariais e dos sindicatos trabalhistas. O acordo foi firmado na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e definiu reajuste médio de 4,29%.
Alternativa C:
O valor do salário mínimo nacional foi fixado em R\$ 998 para o ano de 2019 em Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Alternativa D:
O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior.
Alternativa E:
Santa Catarina possui salário mínimo regional dividido em quatro faixas salariais, que vão desde agricultura até indústrias de vestuário, químicas e metalúrgicas, por exemplo.