Questão 246458

José, ao analisar a imunidade tributária, importante fator de desoneração, concluiu o seguinte:

I. Por conta da imunidade recíproca, é vedada, ao município de Cotia, a instituição de taxas sobre o patrimônio, renda ou serviços do Estado e da União.

II. Entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes municipais, são imunes a tributos.

III. Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, são imunes a impostos.

IV. O patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei, são imunes a tributos.

Nos termos do que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, está correto o que se afirma em