Questão 2464463

“[...] a provisão de serviços de apoio é de fundamental importância para o sucesso de políticas educacionais inclusivas” considerando ainda que a atuação de “[...] professor-consultor, psicólogos escolares, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais deverá ser coordenado em nível local” (evidenciando assim, a necessidade de outros profissionais na construção de sistemas inclusivos, a possibilidade de aprendizagem colaborativa e trabalho em equipe na escola.

Com a promulgação da LDBEN (1996) a Educação Especial no Brasil passou a ser considerada uma modalidade de ensino e esta definiu que haveria sempre serviços de apoio especializado na escola regular, sendo o atendimento educacional realizado em classes do sistema escolar.

No Decreto nº 3.298/1999, apresentado como orientador da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, encontra-se no Art. 24 que a “educação especial contará com equipe multiprofissional com a adequada especialização e adotará orientações pedagógicas coletivas”.

O documento Saberes e Práticas de Inclusão: recomendações para a construção de escolas inclusivas (BRASIL, 2006), ao tratar especificamente de sistemas de apoio, definiu essa expressão como sendo uma ferramenta única capaz de promover o interesse de professores e as capacidades docentes no ambiente escolar definindo, então, critérios na adoção desse apoio.