Questão
ID 2464451Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Miraí
De acordo com o Art. nº 12 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: