Questão 246414

O tributo é uma prestação pecuniária que pode ser exigida tanto em moeda como em bens ou serviços, desde que expressamente previsto em lei.

O tributo é uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitui uma sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.

O tributo é uma obrigação facultativa, na qual o contribuinte pode optar por efetuar o pagamento ou não, conforme sua vontade, sendo instituída por ato do Poder Executivo e cobrada mediante atividade administrativa plenamente discricionária.

O tributo é uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitui sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

O tributo é uma obrigação contratual, na qual o contribuinte assume voluntariamente o compromisso de efetuar o pagamento em contrapartida à prestação de serviços pelo Estado, sendo instituída por contrato entre as partes e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.