Questão
ID 246404Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Conceito de Tributo
Ano: 2024 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Definido no Código Tributário Nacional como prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, desde que não seja sanção por ato ilícito, o tributo possui subdivisões, dependendo de sua natureza jurídica específica.
O tributo é determinado por