Questão
ID 2463995Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Universidades
Ano: 2025 Banca: WISDOM - Cursos e Treinamentos Órgão: Prefeitura Municipal de Herval d'Oeste
De acordo com o Artigo 214 da Constituição Federal de 1988, afirma-se que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, com duração _____________ com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, obtivos, metas e estratégias de implementação para assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais. A duração deste plano nacional de educação é: