Questão 2463834

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2463834

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.848/2009 - Altera e Acrescenta Dispositivos ao Decreto no 4.340, de 22 de Agosto de 2002, para Regulamentar a Compensação Ambiental

Ano: 2016 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Prefeitura Municipal de Ipuã

Como alguns impactos ambientais não podem ser evitados, tomam-se medidas para compensar os danos. São considerados princípios que norteiam a compensação ambiental, EXCETO:

Alternativa A:
Preferência por medidas compensatórias que representem a reposição ou substituição das funções ou dos componentes ambientais afetados.
Alternativa B:
Preferência por medidas que possam ser implementadas em área contígua à área afetada ou, alternativamente, na mesma bacia hidrográfica.
Alternativa C:
Proporcionalidade entre o dano causado e a compensação exigida, que deve ser, no mínimo, equivalente.
Alternativa D:
Reposição das espécies vegetais afetadas e coleta, retirada e transferência das espécies animais presentes na área do empreendimento.

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