Questão 2463488

Não alimentação regular do banco de dados nacional, um dos sistemas de informação em saúde não forem alimentados, e devidamente validados por 3(três) competências consecutivas, programas prioritários poderão ser suspensos os repasses dos incentivos referentes às equipes e aos serviços previstos em qualquer das seguintes situações:

I. Inexistência de unidade básica de saúde cadastrada para o trabalho das equipes.

II. Ausência de alimentação de dados no Sistema de Informação definidos pelo Ministério da Saúde que comprovem o início de suas atividades.

III. Descumprimento da carga horária mínima prevista para os profissionais das equipes.

IV. Apresentar ausência de qualquer um dos profissionais da equipe por período superior a 60 (sessenta) dias, no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), ressalvados os períodos em que a contratação de profissionais esteja impedida por legislação específica; ou apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES.

V. Quando estiver suspenso o incentivo da ESF ou de ACS, não poderão manter também os incentivos financeiros específicos para saúde bucal.

Qual o item que está INCORRETO frente ao enunciado está na alternativa: