Questão 2463483

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2463483

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Serviço

Ano: 2016 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura Municipal de Grão-Pará

Marque a alternativa que não se trata de característica da COSIP, segundo o Sistema Tributário Brasileiro:

Alternativa A:
É uma taxa que visa custear os serviços de iluminação pública.
Alternativa B:
Pode ser instituída e cobrada pelos Municípios.
Alternativa C:
É uma contribuição que tem por escopo custear o serviço de iluminação pública.
Alternativa D:
É recurso que financia um serviço público de natureza uti universi, geral, portanto indivisível e insuscetível de referibilidade a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos determinável.
Alternativa E:
Pode ser instituída e cobrada pelo Distrito Federal.