Questão
ID 246338Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Quanto à Possibilidade de Transferência do Encargo (Tributos Diretos / Tributos Indiretos)
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta sobre os tributos indiretos.
I. É correto afirmar que incidem sobre a renda proveniente da cadeia produtiva, sendo suportados pelo seu beneficiário econômico, cujo maior exemplo seriam os produtores de bens e prestadores de serviços.
II. São considerados não cumulativos, podendo ser compensados ao longo da cadeia de circulação de bens e serviços, cujo recolhimento incumbe a entidades da administração indireta.
III. São considerados progressivos, pois a sua carga aumenta de acordo com o benefício econômico experimentado pelo contribuinte, acompanhando assim a sua capacidade contributiva.
IV. Podem ser federais, estaduais ou municipais, conforme o caso, cujos maiores exemplos seriam o PIS/COFINS, ICMS, IPI, ISS, IPTU e ITCMD.
V. São suportados por terceiros que adquirem produtos ou tomam serviços, salvo no caso de substituição tributária, quando então será recolhido e pago pelo prestador do serviço ou produtor do bem.
Está INCORRETO o que se afirma em