Questão 2463193

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2463193

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Recursos - Art. 31 e 32

Ano: 2019 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Orobó

Acerca dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), é INCORRETO afirmar que serão alocados como:

Alternativa A:
Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
Alternativa B:
Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
Alternativa C:
Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
Alternativa D:
Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados Distrito Federal.
Alternativa E:
Investimentos no mercado financeiro com o fim de promoção a saúde e bem estar da população.