Questão
ID 246316Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Quanto à Variação de Alíquotas (Fixos / Proporcionais / Progressivos / Regressivos)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba
Julgue os itens seguintes, relativos ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).
O referido imposto será progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação.