Questão
ID 246311Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Conceito de Tributo
Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Indústria de Material Bélico do Brasil
De acordo com a Lei n°4.320/64: “______ é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.”
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.