Questão 2463093

Educação Infantil – creches (de 2 a 3 anos) e pré-escolas (de 5 e 6 anos) – É gratuita mas não obrigatória. É de competência dos municípios.

Ensino Fundamental – anos iniciais (do 3º ao 5º ano) e anos finais (do 7º ao 9º ano) – É obrigatório e gratuito.

A LDB estabelece que, gradativamente, os municípios não serão os responsáveis do ensino fundamental ao nível superior.

Ensino Médio – O antigo 2º grau (do 1º ao 3º ano). É de responsabilidade dos Estados. Pode ser técnico profissionalizante, ou não.

Ensino Médio – O antigo 2º grau (do 1º ao 5º ano). É de responsabilidade dos Estados. Pode ser técnico profissionalizante, ou não.