Questão 2463064

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2463064

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2019 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Orobó

A Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro, publicada pelo Ministério da Educação, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), expressa a política e o planejamento educacional do país. Essas diretrizes são fundamentadas em relação à Constituição Federal, cujo Art. 206 define que o ensino será ministrado com base nos princípios abaixo listado, EXCETO:

Alternativa A:
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
Alternativa B:
singularismo das ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
Alternativa C:
gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;
Alternativa D:
gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
Alternativa E:
garantia de padrão de qualidade.

Estatísticas Cadernos

Questão 2463064

Continue estudando na plataforma