Questão
ID 2463054Disciplina: Direito Agrário
Assunto: Função Social da Propriedade Rural
Ano: 2019 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Orobó
De acordo com as regras da LOM de Oboró para a política agrícola e fundiária, a função social da propriedade rural se dá a partir do cumprimento simultâneo de quatro critérios. Assinale a alternativa abaixo que não apresenta um deles: