Questão 2463052

considerará, obrigatoriamente, a capacidade operacional da administração pública para celebrar a parceria, cumprir as obrigações dela decorrentes e assumir as respectivas responsabilidades.

avaliará as propostas de parceria com o rigor técnico necessário.

designará gestores habilitados a controlar e fiscalizar a execução em tempo hábil e de modo eficaz.

apreciará as prestações de contas na forma e nos prazos determinados na lei em referência e na legislação específica.

verificará as condições legais para as nomeações de cargos em comissão ou em confiança, de modo a aplacar os custos públicos.