Questão
ID 246294Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus
Dentro do espectro dos princípios teóricos que orientam a criação e aplicação de tributos em uma economia, um deles assegura que cada cidadão deve contribuir para as finanças públicas de acordo com sua capacidade econômica, visando promover uma distribuição de carga tributária justa e equitativa. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser princípio que reflete a ideia anterior.