Questão 2462920

a declaração de Salamanca, que teve o país como um dos seus signatários, provocando a necessidade de reformular a legislação, as políticas estaduais e municipais e, consequentemente, as propostas pedagógicas das escolas.

a oficialização da política do livro didático no Brasil, que teve início em 1929 com a criação do Instituto Nacional do Livro (INL), culminando a aprovação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em 1985, em vigor até hoje.

a política de alimentação escolar, que teve início no Brasil na década de 1950 e, desde então, as crianças começaram a receber alimentação no período em que estavam estudando.

a destinação de recursos ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), que atende os alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais que utilizam transporte escolar.