Questão 2462867

a matrícula obrigatória em instituição de educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

a alfabetização plena como requisito indispensável para a efetivação dos seus direitos e objetivos de aprendizagem.

a possibilidade de avanço nas séries mediante verificação do aprendizado.

o estudo de recuperação, de preferência paralelo ao período letivo, para casos de baixo rendimento escolar.