Questão 2462432

Considera-se biblioteca escolar tão somente a coleção de livros e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura.

Somente as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País, situadas em qualquer perímetro urbano, contarão com bibliotecas, nos termos desta Lei.

Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade.

Caberá a cada sistema de ensino, assim que duplicar seu acervo, considerando a realidade de seus alunos, divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.

Os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares seja efetivada num prazo máximo de quinze anos, respeitada a profissão de Bibliotecário.