Questão
ID 2462209Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Especial
Ano: 2019 Banca: Consel Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros
O Art. 58, (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que a educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino. Sendo assim, qual educando a Lei atende?