Questão 246189 de Direito Tributário - IBADE 2024

Questão

ID 246189

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceitos Básicos sobre Direito Tributário

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Considerando-se o Direito Tributário e seus objetos, analise o texto a seguir:

O Direito Tributário ______, estabelecendo obrigações tributárias principais e acessórias; a principal fonte normativa do Direito Tributário ______; o Direito Tributário abrange ______, bem como os mecanismos de fiscalização e cobrança; a aplicação das normas tributárias ______, visando garantir a equidade tributária global; o Direito Tributário inclui ______, como a legalidade, a isonomia e a capacidade contributiva.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Alternativa A:
regula a relação jurídica entre o fisco (Estado) e os contribuintes / é a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional / a criação, alteração e extinção dos tributos / é realizada pelos órgãos administrativos competentes e pelo poder judiciário nacional / a análise dos princípios constitucionais tributários;
Alternativa B:
regula a relação jurídica entre o fisco (Estado) e os contribuintes / é a legislação infraconstitucional, sem qualquer influência da Constituição Federal / a criação, alteração e extinção dos tributos / é realizada exclusivamente pelos tribunais de contas nacionais / a análise dos princípios constitucionais tributários;
Alternativa C:
estabelece os direitos e deveres trabalhistas entre empregados e empregadores / é a Constituição Federal, sem qualquer influência da legislação infraconstitucional / a criação, alteração e extinção dos tributos / é realizada exclusivamente pelos tribunais internacionais de justiça / a análise dos princípios constitucionais tributários;
Alternativa D:
regula a relação jurídica entre o fisco (Estado) e os contribuintes / é a legislação infraconstitucional, sem qualquer influência da Constituição Federal / a criação, alteração e extinção dos tributos / é realizada exclusivamente pelos tribunais internacionais de justiça / a análise dos princípios constitucionais tributários;
Alternativa E:
estabelece os direitos e deveres trabalhistas entre empregados e empregadores / é a legislação infraconstitucional, sem qualquer influência da Constituição Federal / a criação, alteração e extinção dos tributos / é realizada exclusivamente pelos tribunais internacionais de justiça / a análise dos princípios constitucionais tributários.

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