Questão 2460974

define valores de financiamento, com vistas à estruturação de Unidades Básicas de Saúde para as equipes de Saúde da Família, como parte da Política Nacional de Atenção Básica.

aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

define valores de financiamento do PAB fixo e variável, mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia de Saúde da Família e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

altera critérios para definição de modalidades das Estratégias de Saúde da Família dispostos na Política Nacional de Atenção Básica e define estratégias para qualificação das equipes de saúde.