Questão 2460956

Direito Civil · 2012

Questão

ID 2460956

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Prestação de Serviço (Art. 593 ao 609)

Ano: 2012 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte

Em relação ao contrato de prestação de serviço, sujeito aos termos do Código Civil, é correto afirmar:

Alternativa A:
A prestação do serviço não se poderá convencionar por mais de quatro anos.
Alternativa B:
Se o prestador de serviço for despedido sem justa causa, a outra parte será obrigada a pagar-lhe por inteiro a retribuição vencida, ficando dispensada de pagar a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato.
Alternativa C:
Aquele que aliciar pessoas obrigadas em contrato escrito a prestar serviço a outrem pagará a este a metade da importância que ao prestador de serviço, pelo ajuste desfeito, houvesse de caber durante um ano.
Alternativa D:
Conta-se, no prazo do contrato, o tempo em que o prestador de serviço, por culpa sua, deixou de servir.

Estatísticas Cadernos

Questão 2460956

Continue estudando na plataforma