Questão 2460954

não tem direito de retenção sobre a coisa de que tenha a posse em virtude do mandato até que seja reembolsado pelo que despendeu no desempenho do encargo.

poderá compensar os prejuízos a que deu causa com os proveitos que, por outro lado, tenha granjeado a seu constituinte.

não será responsabilizado por perdas e danos se a procuração for omissa quanto ao substabelecimento e o substabelecido proceder culposamente.

pode ser pessoa maior de dezesseis e menor de dezoito anos não emancipada.