Questão
ID 246082Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Gerais (Artigos 145 a 149-c da CF)
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itaiópolis
Ao contrário da Constituição Federal, o Código Tributário Nacional adota a teoria tripartite quanto às espécies tributárias. Desse modo, assinalar a alternativa cujo tributo não está contemplado por esta teoria.