Questão 246058

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 246058

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Natureza Jurídica dos Tributos

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André

Segundo a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, em regra, o valor cobrado dos usuários pelos serviços de água e esgoto prestados por concessionária de serviço público tem natureza jurídica de

Alternativa A:
contribuição econômica, em razão do caráter compulsório da cobrança.
Alternativa B:
taxa, em razão do caráter compulsório da utilização do serviço.
Alternativa C:
preço privado, em razão da equivalência dos regimes jurídicos das empresas estatais e privadas que explorem atividade econômica.
Alternativa D:
contribuição social, em razão de se tratar de serviço público de caráter essencial.
Alternativa E:
preço público, por ser o pagamento devido apenas para aqueles que pretendam se beneficiar do serviço.

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