Questão
ID 2460128Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Apiacá
A notificação compulsória negativa é conceituada pelo Ministério da Saúde como a comunicação feita pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde (Ministério da Saúde; Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, responsáveis pela vigilância em saúde em cada esfera de gestão do Sistema Único de Saúde) que é realizada,