Questão 2459772

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 2459772

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Desvio de Finalidade

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Ibitirama


Considerando o contexto de evolução do controle judicial sobre a atuação administrativa, associe as colunas relacionando as teorias com suas respectivas descrições.

Coluna 1

A.Teoria do desvio de poder.

B.Teoria dos conceitos jurídicos indeterminados.

C.Teoria dos motivos.

Coluna 2

(__)Permite que o juiz examine a finalidade com que o ato foi praticado para verificar se houve desvio de poder.

(__)Capacita o juiz a analisar a correta aplicação dos conceitos indeterminados utilizados pela administração ao fundamentar um ato.

(__) Enfatiza que os motivos apresentados como fundamento do ato devem ser verdadeiros, permitindo ao juiz sua análise.

Está correta a associação:

Alternativas da questão 2459772
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