Questão 2459327

De acordo com o Código Tributário Nacional, marque a alternativa que corresponde ao conceito descrito no enunciado a seguir:

I. Incide sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

II. Incide sobre os serviços de qualquer natureza, residualmente.

III. Incide sobre prestações de serviços que as prestações se iniciem no exterior.

IV. Incide sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.