(30 de janeiro de 2020) – A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quinta-feira (30), em Genebra, na Suíça, que o surto do novo coronavírus (2019-nCoV) constitui uma emergência de saúde pública de importância internacional (ESPII). Atualmente, há casos em 19 países, com transmissão entre humanos, como China, Alemanha, Japão, Vietnã e Estados Unidos da América. Disponível em: . Acesso em: 17 out 2022, com adaptações. A utilização da telessaúde se destacou como ferramenta essencial para mitigar a transmissão da Covid-19, tornando-se grande aliada dos serviços de saúde, no entanto alguns desafios persistem para sua plena incorporação nas redes de atenção à saúde. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

As prescrições e os atestados impressos preenchidos em formulário próprio devem conter a assinatura e o carimbo do profissional responsável pelo atendimento. Em seguida, deverão ser enviadas por meio de imagens digitalizadas (escaneadas ou fotografadas) aos seus pacientes ou às farmácias recomendadas.

Teletriagem é contraindicada para primeira consulta, pois impossibilita a realização do exame físico.

Ainda não está previsto o direito do paciente ou dos respectivos familiares, responsáveis legais, ao consentimento informado para a realização da teleconsulta ou de outras aplicações da telessaúde, porque são formas excepcionais de tratamento com limitação tecnológica ou ambiental.

O uso de teleconsulta possibilita o acompanhamento dos usuários, mas não deve ser utilizada como única opção para garantir a continuidade de tratamentos.

No Brasil, a teleconsulta e o telemonitoramento, uma das aplicações da telessaúde, podem ser realizados apenas pelo profissional médico.

Questão 245917 de Legislação Federal - IADES 2022

Questão

ID 245917

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.989/2020 - Dispõe sobre o Uso da Telemedicina Durante a Crise Causada Pelo Coronavírus (Sars-cov-2), Rede de Urgência e Emergência

Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Universidade de Brasília

(30 de janeiro de 2020) – A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quinta-feira (30), em Genebra, na Suíça, que o surto do novo coronavírus (2019-nCoV) constitui uma emergência de saúde pública de importância internacional (ESPII). Atualmente, há casos em 19 países, com transmissão entre humanos, como China, Alemanha, Japão, Vietnã e Estados Unidos da América.

Disponível em:< https://www.paho.org/pt/news/30-1-2020-who-declarespublic-health-emergency-novel-coronavirus>. Acesso em: 17 out 2022, com adaptações.

A utilização da telessaúde se destacou como ferramenta essencial para mitigar a transmissão da Covid-19, tornando-se grande aliada dos serviços de saúde, no entanto alguns desafios persistem para sua plena incorporação nas redes de atenção à saúde. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As prescrições e os atestados impressos preenchidos em formulário próprio devem conter a assinatura e o carimbo do profissional responsável pelo atendimento. Em seguida, deverão ser enviadas por meio de imagens digitalizadas (escaneadas ou fotografadas) aos seus pacientes ou às farmácias recomendadas.
Alternativa B:
Teletriagem é contraindicada para primeira consulta, pois impossibilita a realização do exame físico.
Alternativa C:
Ainda não está previsto o direito do paciente ou dos respectivos familiares, responsáveis legais, ao consentimento informado para a realização da teleconsulta ou de outras aplicações da telessaúde, porque são formas excepcionais de tratamento com limitação tecnológica ou ambiental.
Alternativa D:
O uso de teleconsulta possibilita o acompanhamento dos usuários, mas não deve ser utilizada como única opção para garantir a continuidade de tratamentos.
Alternativa E:
No Brasil, a teleconsulta e o telemonitoramento, uma das aplicações da telessaúde, podem ser realizados apenas pelo profissional médico.

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