Questão
ID 2459161Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
Ano: 2018 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos
Baseando-se na PORTARIA Nº 1.654 DE 19 de 2011 que Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável, considerando o Art. 2º, leia atentamente e assinale a alternativa que não configura diretriz do PMAQ-AB: