Questão
ID 2459141Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2018 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos
De acordo com o Art. 53 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente,1990), “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Nesse sentido, avalie em (V) Verdadeiro ou (F) Falso, o que é necessário assegurar-lhes:
( ) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) direito de ser respeitado por seus educadores.
( ) direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
( ) direito de frequentar a Educação Infantil, sento essa etapa pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
( ) acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Assinale a sequência correta: