Questão 2459137

notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos estudantes que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.

assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

depositar atenção central sobre a quantidade, visando à universalização do acesso à escola e assegurando a permanência, essencial para compor a qualidade.