Questão 2459096

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 2459096

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2018 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos

No Sistema Único de Saúde, os Conselhos de Saúde têm sua organização e normas de funcionamento definidas:

Alternativa A:
para o controle da execução da política de saúde na instância correspondente exceto nos aspectos econômicos e financeiros, pois estes são definidos pela Emenda Constitucional 29.
Alternativa B:
pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Alternativa C:
de acordo com as diretrizes da política de saúde nos níveis correspondentes.
Alternativa D:
em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
Alternativa E:
pela lei 8.080 ou por outro decreto do poder legislativo.