Questão 2458910

A contribuição de melhoria não é considerada uma espécie de tributo.

É um tipo de tributo vinculado, que tem por hipótese de incidência uma atuação estatal indiretamente referida ao contribuinte. Essa atuação é uma obra pública que causa valorização imobiliária, isto é, aumenta o valor de mercado de imóveis localizados em suas imediações.

Seu fim se destina às necessidades coletivas do Municipio ou ao Estado, decorrente das politicas públicas.

está expressamente previsto no Código Tributário é seu fato gerador é a construção de obra pública, podendo ser cobrado sempre em decorrência de obras públicas.

era considerado tributo na Constituição Federal de 1967, porém não foi recepcionado pela Constituição Federal, sendo modalidade extinta.