Questão 2458639

O orçamento é um importante instrumento de planejamento de qualquer entidade, seja pública ou privada, e representa o fluxo previsto de ingressos e de aplicações de recursos em determinado período.

A Contabilidade Pública deve evidenciar, tempestivamente, os fatos ligados à administração orçamentária, financeira e patrimonial, gerando informações que permitam o conhecimento da composição patrimonial e dos resultados econômicos e financeiros.

Na Contabilidade Pública, com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, o registro da variação patrimonial aumentativa só deve ocorrer quando se efetivar a execução orçamentária, em função do fato gerador, observando-se os princípios contábeis da competência e da oportunidade.

Na Contabilidade Pública, além do registro dos fatos ligados à execução orçamentária, deve-se proceder à evidenciação dos fatos ligados à administração financeira e patrimonial, de maneira que os fatos modificativos sejam levados à conta de resultado e que as informações contábeis permitam o conhecimento da composição patrimonial e dos resultados econômicos e financeiros de determinado exercício.