Questão 2458510

Pedagogia · 2025

Questão

ID 2458510

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares

Ano: 2025 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Três Barras

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, organiza a educação brasileira em níveis e modalidades, estabelecendo princípios e diretrizes para a ação dos sistemas de ensino. Ela reforça a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, além de estabelecer a indissociabilidade entre qualidade, equidade e acesso. De acordo com a LDBEN 9394/96, é correto afirmar:

Alternativa A:
A educação básica compreende a Educação infantil, o Ensino fundamental e o Ensino médio, constituindo direito de todos.
Alternativa B:
O Ensino fundamental tem caráter facultativo, podendo ser ofertado ou não pelos sistemas de ensino, ou seja, cada município decide pela oferta ou não.
Alternativa C:
O Ensino médio não integra a educação básica, sendo considerado etapa autônoma e independente, e deve ser coordenado pelas redes municipais de ensino.
Alternativa D:
A Educação infantil atende exclusivamente crianças de 4 (quatro) a 7 (sete) anos, com caráter preparatório para o Ensino fundamental.
Alternativa E:
O Ensino fundamental tem duração de sete anos, a critério dos sistemas de ensino.

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