Questão 2458482

Pedagogia · 2025

Questão

ID 2458482

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb

Ano: 2025 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Três Barras

A partir do dispositivo legal obtido com a Emenda Constitucional nº 108/2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) tornou-se permanente. Sobre esse mecanismo, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O FUNDEB é uma lei temporária e vigorou apenas até 2010.
Alternativa B:
O FUNDEB financia apenas o Ensino superior, que é a única prioridade para o mesmo.
Alternativa C:
O FUNDEB destina recursos exclusivamente ao Ensino médio, pois é a etapa considerada principal no processo formativo.
Alternativa D:
O FUNDEB é permanente e financia todas as etapas da Educação básica, da Educação infantil ao Ensino médio.
Alternativa E:
O FUNDEB restringe-se a investimentos em infraestrutura, não abrangendo a valorização dos profissionais da educação, tampouco a Educação infantil.

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