Questão
ID 2458345Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2025 Banca: JVL Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves
A Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) regulamenta princípios para o ensino fundamental. Ela orienta a organização escolar e define parâmetros que visam à formação integral do estudante. Identifique a alternativa que expressa uma diretriz coerente com essa legislação.