Questão
ID 2458086Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Bandeirante
O Ensino Fundamental (EF) tem por objetivo a formação básica do cidadão, sendo obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996). Sobre o EF, assinale a alternativa CORRETA.