Questão
ID 2458076Disciplina: Pedagogia
Assunto: Constituição Federal
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Bandeirante
A Constituição Federal, também conhecida como "Constituição Cidadã", é a lei máxima do Brasil e estabeleceu a organização do país como uma república federativa presidencialista. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é: